Processo 488342/16
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 14/06/2016 09:01
Autuado em 14/06/2016 09:01
Relator TIAGO ALVAREZ PEDROSO
Decisão Acórdão 4261/2017 da Primeira Câmara, de 11/10/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
03/10/2017 Acórdão   4261/ 2017 Registro TIAGO ALVAREZ PEDROSO
03/10/2017 Acórdão   4261/ 2017 Registro TIAGO ALVAREZ PEDROSO
26/09/2017   / Adiado por pedido do(a) relator(a) TIAGO ALVAREZ PEDROSO

Partes
TipoNome
Entidade PARANAPREVIDÊNCIA
Procuradores: ALIDA HELENA PEREIRA PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), ANA PAULA KUCANIZ (credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREA CRISTINE ARCEGO BASTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREIA BRIZOLA DE OLIVEIRA FURINI (credenciado, inclusão:03/07/18), ANNA PAULA DO ROCIO OYA DOS SANTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), CAROLINE FANTIN MARSARO (credenciado, inclusão:03/07/18), CLAUDINEI MARTINS GONZAGA (credenciado, inclusão:23/04/21), DANIELA DOS SANTOS TAVARES (credenciado, inclusão:03/07/18), DOUGLAS MURILO DOS REIS (credenciado, inclusão:30/04/19), FABIANO JORGE STAINZACK (credenciado, inclusão:03/07/18), GISELLE PASCUAL PONCE BEVERVANSO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), HELOYSE CONTADOR ROCHA MAZIERO JAKIEMIV (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISABELLE GIONÉDIS GULIN (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISAC TEIXEIRA DE LIMA (credenciado, inclusão:03/07/18), IURI FERRARI COCICOV (credenciado, inclusão:03/07/18), JACSON LUIZ PINTO (não credenciado, inclusão:03/07/18), JANAINA DE ASSIS (credenciado, inclusão:03/07/18), JEFFERSON RENATO ROSOLEM ZANETI (credenciado, inclusão:27/11/17, exclusão:03/07/18), JOÃO PAULO OPUSZKA MACHADO (credenciado, inclusão:03/07/18), JOSE MANUEL JUSTO SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), JUAREZ PEREIRA DE SOUZA (não credenciado, inclusão:23/04/21, exclusão:02/02/22), LUCIANA DE OLIVEIRA FELIX BORGES (credenciado, inclusão:03/07/18), LUCIANO LORUSSO MIRANDA (não credenciado, inclusão:03/07/18), MARCIO PINTO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), MARIA ALICE TORNESI SOSINSKI (credenciado, inclusão:23/04/21), MICHELE CORREA (credenciado, inclusão:03/07/18), OZILDA DA SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA CAFFARATE PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA KAVETSKI SABADIN (credenciado, inclusão:03/07/18), PRISCILA CRISTIANE JAWORSKI (não credenciado, inclusão:23/04/21), RAFAEL AUGUSTO CASSOU (credenciado, inclusão:03/07/18), RAFAEL FORNECK BAHIENSE GOMES (credenciado, inclusão:03/07/18), RENATA GUERREIRO BASTOS DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:30/04/19), RITA DE CASSIA RIBAS TAQUES (credenciado, inclusão:03/07/18), SHEILA FOGAÇA DE SOUZA (credenciado, inclusão:03/07/18), SUZANE MARIE ZAWADZKI (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), VIVIAN PIOVEZAN SCHOLZ TOHME (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), WELLINGTON NEVES SALMAZO (credenciado, inclusão:03/07/18)
Gestor atual MARCIA CARLA PEREIRA RIBEIRO
Gestor atual RAFAEL IATAURO
Gestor do ato REINHOLD STEPHANES
Servidor CLAUDIO CAYRES PARRALEGO
Interessado SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO E DA PREVIDÊNCIA

Juntadas
DataDescrição
21/02/2017 16:31 do Protocolo 129303/17
14/12/2016 12:16 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 1003427/16
09/12/2016 10:08 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 989520/16
21/11/2016 09:12 AR do ofício ODL - 2399/16 - DP
21/11/2016 09:12 AR do ofício ODL - 2400/16 - DP
21/10/2016 14:13 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 862368/16
21/10/2016 14:12 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 862350/16

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  04/11/2016 Ofício de Diligência   2399/ 2016   
DP  04/11/2016 Ofício de Diligência   2400/ 2016   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
11/10/2017 1695 Acórdão nº 4261/2017
29/09/2017 1687 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 36/2017 de 03/10/2017
03/02/2017 1528 Despacho Processual Diverso nº 22/2016
03/02/2017 1528 Despacho Processual Diverso nº 92/2016
02/08/2016 1413 Termo de Distribuição de Processo nº 7342/2016
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
10/11/2017 10:30 DP  
03/10/2017 14:30 S1C Acórdão nº 4261/2017 -
03/10/2017 14:30 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 2031/2017 -
03/10/2017 14:30 S1C Certidão de Sessão nº 746/2017 -
28/09/2017 11:20 GATAP  
27/09/2017 15:06 S1C Certidão de Sessão nº 736/2017 -
13/09/2017 10:47 GATAP  
05/09/2017 16:45 SMPjTC Certidão Diversa nº 2892/2017 -
05/09/2017 16:45 SMPjTC Parecer nº 7537/2017 - legalidade e registro Aposentadoria voluntária. Integral por tempo de contribuição. Registro.
25/08/2017 16:11 GATAP Despacho Processual Diverso nº 132/2017 -
04/07/2017 16:46 SMPjTC Parecer nº 6177/2017 - Instauração de incidente de inconstitucionalidade Pela instauração de incidente.
04/07/2017 12:38 GATAP Despacho Processual Diverso nº 102/2017 -
23/02/2017 16:10 COFAP Parecer nº 2065/2017 - APOSENTADORIA. CASOS DE AGENTE DE APOIO DE NÍVEL FUNDAMENTAL ENQUADRADO COMO PROMOTOR DE SAÚDE EXECUÇÃO, DE NÍVEL MÉDIO. LEI/PR 13666/02 ENQUADROU SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS DE NÍVEL MÉDIO COMO AGENTE DE APOIO, DE NÍVEL FUNDAMENTAL. LEI/PR 18136/14
22/02/2017 13:38 GATAP Despacho Processual Diverso nº 42/2017 -
12/12/2016 15:24 DP Certidão de Prorrogação de Prazo nº 146/2017 -
12/12/2016 11:43 GATAP Despacho Processual Diverso nº 92/2016 -
12/12/2016 09:23 COFAP  
27/09/2016 12:13 DP Informação nº 18081/2016 -
27/09/2016 12:13 DP Informação nº 19694/2016 -
27/09/2016 12:13 DP Ofício de Diligência nº 2399/2016 -
27/09/2016 12:13 DP Ofício de Diligência nº 2400/2016 -
06/09/2016 15:12 GATAP Despacho Processual Diverso nº 22/2016 -
27/07/2016 17:58 SMPjTC Parecer nº 10833/2016 - sobrestamento Ementa. Aposentadoria voluntária, por tempo de contribuição. Instauração de Incidente de Inconstitucionalidade. Sobrestamento do feito.
25/07/2016 11:28 DP Informação nº 13190/2016 -
14/06/2016 09:07 COFAP Instrução nº 10559/2016 -

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